Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Mantida condenação de falsa juíza que cobrava para agilizar processos

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

O caminho do emprego

Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário (Asserttem) e presidente da Organização Gelre.

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Pesquisa aponta números do nepotismo no Tribunal de Justiça de Pernambuco

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Anatel prevê conversão de pulsos para minutos em janeiro

O início da vida digna e racional

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Desafios do papado no século XXI

O Rei da Mamona.

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Compromisso de Compra e Venda de Terreno